No sábado, 22/12, a Brigada Militar através do policiamento ambiental da cidade de São Jerônimo averiguou denúncias acerca de lançamento de efluentes provenientes da pintura de embarcações, porquanto a água do Rio Jacuí, no trecho entre a ponte São Jerônimo-General Câmara até a Praia do Encontro, apresentava uma camada superficial, similar a um caldo verde. Não foi confirmada a denúncia, todavia, verificou-se que essa camada superficial de coloração verde presente, principalmente nas águas de remanso, às margens do Jacuí, entre as embarcações atracadas, trata-se provavelmente do resultado do processo de eutrofização do rio, isto é, um fenômeno causado pelo nível excessivo de nutrientes no corpo d’água, principalmente nitrogênio (N) e fósforo (P), resultante de uma soma de fatores como a atividade agrícola irregular e a falta de tratamento dos esgotos., entre outras atividades potencialmente poluidoras.
Na quinta-feira, 27/12, atendendo solicitação do 5º GPA e do Professor José Luís, do Grupo S.O.S. Jacuí, uma equipe da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM esteve em São Jerônimo para coletar amostras de água do rio, afim de analisar a qualidade desta. Na sexta-feira, 28/12, também com o mesmo propósito, esteve no município um agente do Laboratório de Análise de Água da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Segundo informações do 5º GPA, com o resultado destas análises e confirmadas as causas do fenômeno, serão tomadas as providências necessárias cabíveis visando a reparação dos danos e a responsabilização dos culpados pela violação das leis ambientais.
Crimes ambientais podem ser informados ao 5º Grupo de Polícia Ambiental através dos telefones (51) 3651-1622, (51) 3651-3492, do e-mail: 1babm-sje@brigadamilitar.rs.gov.br ou pessoalmente na rua Rio Branco, 712, no centro do município de São Jerônimo/RS.
sábado, 29 de dezembro de 2007
domingo, 23 de dezembro de 2007
Apreensão de redes de pesca no Rio Jacuí
No Rio Jacuí, na tarde deste domingo, dia 23, foram apreendidas quatro redes de pesca, duas medindo cinqüenta metros e duas medindo trinta metros de comprimento. As redes estavam dispostas nas margens de Triunfo e São Jerônimo. Não foram identificados os infratores.
A pesca com redes é proibida durante o período de piracema - nome dado ao período de desova dos peixes. No Rio Jacuí, esse período é fixado pelo IBAMA através da Portaria nº 047/2007 entre 01 de novembro de 2007 e 31 de janeiro de 2008.
O exercício da pesca neste período é considerado CRIME FEDERAL, previsto na Lei Federal nº 9605/98, no seu artigo 34, sujeito à apreensão do material utilizado no crime e a prisão em flagrante delito. Fica excluído da proibição supracitada, o exercício da pesca com linha de mão ou vara, linha e anzol, desde que devidamente autorizado pelo IBAMA, através da licença para pesca amadora.
A pesca com redes é proibida durante o período de piracema - nome dado ao período de desova dos peixes. No Rio Jacuí, esse período é fixado pelo IBAMA através da Portaria nº 047/2007 entre 01 de novembro de 2007 e 31 de janeiro de 2008.
O exercício da pesca neste período é considerado CRIME FEDERAL, previsto na Lei Federal nº 9605/98, no seu artigo 34, sujeito à apreensão do material utilizado no crime e a prisão em flagrante delito. Fica excluído da proibição supracitada, o exercício da pesca com linha de mão ou vara, linha e anzol, desde que devidamente autorizado pelo IBAMA, através da licença para pesca amadora.
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